“AVALIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MODELOS INTEGRADOS EM PLANEJAMENTO AMBIENTAL ESTRATÉGICO: SINERGIA ENTRE MUNICÍPIOS, BACIAS HIDROGRÁFICAS e POLÍTICAS PÚBLICAS”
(exemplo)
I. Fundamentos e Contextualização
O Planejamento Ambiental e Urbano traduz-se como parte da ciência necessária às premissas de compreensão do espaço e das formas de ocupação territorial, aos objetivos de buscar alternativas, aplicação de tecnologias e desenvolvimento de novas metodologias para uma visão de Sustentabilidade , ou seja, traduzir sinergia entre referências de distintas “áreas” de estudo e a minimização de impactos ou a conservação sobre estoques de reservas de recursos naturais.
Todo eficiente processo de Gestão (ato de administrar) deriva de concretos e integrados sistemas de Planejamento. Associando-se assim diversos pontos teóricos derivados de Santos (2004). Ou seja, postulando nesta proposta de pesquisa bases conceituais relevantes e fundamentadas nos princípios do Planejamento Ambiental. Tratando o Planejamento Ambiental como uma ciência e não apenas ferramenta. O Planejador é um analista do meio que deve apresentar e dar consultas, sempre que necessário, aos tomadores de decisão (indo assim ao processo de Gestão). Embora grande parte do Planejamento seja baseada em fases técnicas, as decisões a serem tomadas dependem daqueles que sofrem ou deverão sofrer as alternativas propostas, dos gerenciadores locais e de todos aqueles que se preocupam com os destinos da região. Portanto, é necessária a participação da comunidade para que seja um processo válido.
Neste ponto, colocam-se as questões sobre se o poder local, ao criar representações, uma linguagem própria e um sistema de ações coletivas pode constituir-se em um efetivo poder político capaz de gerar uma esfera pública diferenciada do Estado Nacional. Este problema está posto na discussão de Biarez (1989) sobre o poder em diferentes tipos de cidades na França. No Brasil, identifica-se cada vez mais, a consolidação de um tipo de poder local que interage com o Poder Político Nacional, mas não constitui a sua simples reprodução. No tema ambiental e de Gestão de Recursos Hídricos a recomendação legal e o grande avanço encontra-se (também) na possibilidade da participação dos diversos setores da sociedade.
Todo eficiente processo de Gestão (ato de administrar) deriva de concretos e integrados sistemas de Planejamento. Associando-se assim diversos pontos teóricos derivados de Santos (2004). Ou seja, postulando nesta proposta de pesquisa bases conceituais relevantes e fundamentadas nos princípios do Planejamento Ambiental. Tratando o Planejamento Ambiental como uma ciência e não apenas ferramenta. O Planejador é um analista do meio que deve apresentar e dar consultas, sempre que necessário, aos tomadores de decisão (indo assim ao processo de Gestão). Embora grande parte do Planejamento seja baseada em fases técnicas, as decisões a serem tomadas dependem daqueles que sofrem ou deverão sofrer as alternativas propostas, dos gerenciadores locais e de todos aqueles que se preocupam com os destinos da região. Portanto, é necessária a participação da comunidade para que seja um processo válido.
Destaca-se a questão das cidades e o debate que circundou a elaboração da Política Nacional de Habitação no Brasil, ao longo do ano de 2004, tendo como partida a criação do Ministério das Cidades ocorrida no ano anterior. A Política Nacional de Habitação (PNH) como cita Souza, Denaldi e Santa Rosa (2008), é regida pelos princípios do direito à moradia (CF/88), da moradia digna como vetor de inclusão social, da função social da propriedade urbana, da gestão democrática com participação dos diferentes segmentos sociais e, da articulação das ações de habitação à política urbana de modo integrado às demais políticas sociais e ambientais. A PNH tem como principal objetivo promover as condições de acesso à moradia digna para todos, especialmente para os segmentos e baixa renda, historicamente excluídos, com os quais há uma enorme dívida a ser resgatada.
Em contrapartida à compreensão, a história ambiental brasileira firma-se na década de 90 com a criação da Secretaria Nacional de Meio Ambiente, que posteriormente transforma-se em um ministério. Diversas legislações são publicadas especialmente a partir de 1980; sendo nesta transição de décadas que se estabelece a terminologia ‘Desenvolvimento Sustentável’; o termo ganha uso em diversas correntes e discursos. Em 1997 define-se pela Política Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos a Bacia Hidrográfica como unidade físico-territorial de gestão. Nesta transição de três últimas décadas, cidades avançaram de forma desordenada sobrepondo-se aos recursos e vocações ambientais de regiões .Neste ponto, colocam-se as questões sobre se o poder local, ao criar representações, uma linguagem própria e um sistema de ações coletivas pode constituir-se em um efetivo poder político capaz de gerar uma esfera pública diferenciada do Estado Nacional. Este problema está posto na discussão de Biarez (1989) sobre o poder em diferentes tipos de cidades na França. No Brasil, identifica-se cada vez mais, a consolidação de um tipo de poder local que interage com o Poder Político Nacional, mas não constitui a sua simples reprodução. No tema ambiental e de Gestão de Recursos Hídricos a recomendação legal e o grande avanço encontra-se (também) na possibilidade da participação dos diversos setores da sociedade.
(discorrer)
II. Objetivos
2.1. Dos elementos de paisagem – a construção de cenários ambientais e de ocupação territorial, a partir de núcleos populacionais, pela caracterização e integração ao universo das Tecnologias Ambientais – ora captadas por SIGs, identificações in situ (colheita e análise instrumental), instrumentos de planejamento e aparatos (como os planos diretores, planos de bacias, zoneamentos ambientais), caracterização da qualidade da água, uso de (bio) indicadores da qualidade geofísica e ambiental. Relacionando-se efeitos da dimensão humana e o recursos naturais.
2.2. De aplicação do Planejamento Ambiental: estudar a relação entre aspectos de ‘áreas’, ‘escalas’ e ‘tempos’. Conjugar essas vertentes próprias do planejamento ambiental: a área de estudo (relação urbano-bacia hidrográfica), associada às diferentes escalas de indicadores e relacionando a dimensão temporal – sazanolidade e história; neste caso com associação ao urbano. Buscando-se observar postulados resultantes dessa sinergia com as Bacias Hidrográficas e tendências nos fluxos de gestão. Buscando torná-lo um planejamento ambiental-estratégico.
(adequar ao seu projeto)
III. Estratégias Metodológicas
A aplicação ou construção metodológica deve partir da busca por: compreender a essência nas pesquisas da Universidade Federal do ABC. Estudos e busca pelo ‘apreender’ ocasionado por autores diversos no tema especialmente urbano. Evidentemente, as proposições metodológicas partem da elaboração de um projeto em 1998, como nova linha de estudos. As estratégias propostas na construção de proposições metodológicas estão bem representadas nas Figuras 1(a), 1(b) e 1(c) abaixo identificadas, como um resultado obtido em avaliações técnico-científicas.
As Figuras apresentadas indicam resultados de compreensão do espaço por meio do uso de ferramentas tecnológicas e fundamentadas no Planejamento Ambiental e planejamento experimental (estatística), rede de monitoramento, laboratório de saneamento, geração de imagens de uso e ocupação do solo, avaliação do zoneamento com resposta visual e política, sobreposição de resultados, análise multicriterial.
Fundamenta-se como partida metodológica, a este desafio, a discussão feita por Ordoñez, J. L. (2006) no III Congresso de Engenharia, Território e Meio Ambiente, sobre o que considera Los Bordes de La Ciudad ; refletindo sobre a fragmentação do território urbano atual. Durante muito tempo o zonemento significou um princípio teórico e prático de compreensão e planejamento da cidade – delimitação de núcleos, zonas, ordenanças – e no último quarto de século, essa análise morfológica dos tecidos urbanos, enriqueceu extraordinariamente o ‘simplismo funcionalista’, mostrando a riqueza e complexidade das formas urbanas.
(reconstruir)
IV. PROJEÇÕES E CONSIDERAÇÕES
Um ponto temático chave que se espera combinar aos estudos são os elementos de demografia e partindo de cenários atuais e reais para a projeção de cenários futuros, com diretrizes integradas em estudos e pesquisas para melhoria da qualidade na organização do espaço-paisagem e uso sustentável dos recursos hídricos.
Evoluir para a construção de modelos, partindo-se da experiência em Paulínia-SP, expressando novas formas de integração entre o urbano e bacias hidrográficas; analisando-se efeitos da dimensão humana nos elementos e estoques ambientais, ponderando-se sobre sinergia e fluxos de energia e matéria.
Como no próprio projeto político pedagógico da Univesidade Federal do ABC, com nascedouro do ‘zero’ a apresentação do projeto se mostra como suscetível aos problemas de Território e Água em regiões metropolitanas, não sendo o destaque a região do ABC, que poderia ser a base de sustentação da proposta. Neste caso, a opção está voltada à formulação dos fundamentos e dos objetivos, assim com imparcialidade para o encontro no reconhecimento profissional e atuação em disciplinas.
De forma final, valoriza-se, como suplementar ao projeto da UFABC, e ao anteriormente colocado que, a ênfase maior é a compreensão da paisagem e caminhos para sua readequação em função da meta sócio-ambiental e redistribuição espacial da população pela relação com os recursos hídricos. Somam-se as importantes abordagens tecidas ao redor do conceito de cidade-região e as menções de Klink (2001) explicitando logicamente uma interrelação entre o espaço de localização da UFBAC e as próprias compreensões outras entre economia, história e tendências na produção e formatos da dimensão urbana. O importante legado de Rolnik (2008) e experiências associam-se para início de estudos nesta proposição para carreira acadêmica. Contrapondo o que a socióloga Saskia Sassen conceitua como ‘cidade global’.
Ab’Sáber (2009) referenda uma proposição conclusiva para esta proposta de projeto, com suas indicações, estudos, legado: Projetar o espaço construído só é possível com o entendimento do espaço natural. E essa questão é absolutamente intrínseca ao trabalho atual dos planejadores. Ao entender o que acontece no espaço natural é possível projetar o futuro e medir suas conseqüências - afinal, é no futuro que existe a obra construída, assim como o impacto causado na cidade e em seus habitantes.
(também pode ser intitulado 'considerações finais')
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